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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
10/12/2021 2739/2021 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
09/12/2021 065/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
09/12/2021 064/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
09/12/2021 003/2021 Ver. Wezer Lucarelli Altera disposições da Lei Complementar 048/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos - PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Indicações
07/12/2021 500/2021 Ver. Marquinhos Taxista Viabilizar a criação de pontos de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de transporte de passageiros individual oferecido pelos táxis.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2021 031/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
07/12/2021 160/2021 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 031/2021.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2021 056/2021 Ver. Anderson Meireles INSTITUI O FESTIVAL ENCONTRO DE ETNIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2021 057/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA LEITURA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Indicações
07/12/2021 496/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a limpeza, roçagem do mato e manutenção de via pública na Rua Timoteo Proença, Vila Trindade.
Indicações
07/12/2021 497/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita um estudo para a implantação de um parque infantil com academia da terceira idade no Bairro Cidade Nova.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/12/2021 045/2021 Presidência ATA n°045-21 - 19ª Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2021.
Indicações
07/12/2021 499/2021 Ver. Professor Clériton Solicita a compra de um computador e bebedouro e também a instalação de uma impressora para o Posto de Saúde Indígena da Aldeia Limão Verde.
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