Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
10/02/2022 004/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Ofícios Expedidos
10/02/2022 002/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Ofícios Expedidos
10/02/2022 001/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício aos Ministro da Saúde Marcelo Queiroga e Ministro da Educação Milton Ribeiro e ao Deputado Federal Beto Pereira.
Portarias
09/02/2022 16/2022 Presidência PORTARIA Nº 16/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 011/2022.
Projetos de Lei Ordinária
09/02/2022 001/2022 Poder Executivo DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/02/2022 002/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
09/02/2022 003/2022 Poder Executivo Encaminha Projetos de Leis nºs 001 e 002/2022.
Portarias
09/02/2022 15/2022 Presidência PORTARIA Nº 15/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 010/2022.
Portarias
09/02/2022 18/2022 Presidência PORTARIA Nº 18/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES COMISSIONADOS.
Indicações
08/02/2022 001/2022 Ver. Anderson Meireles Realizar estudos para a construção de banheiros e a instalação de bebedouro comunitário na Praça dos Estudantes.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/02/2022 002/2022 Presidência Ata n° 002-22 - 1ª Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022.
Moções
08/02/2022 001/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Moção de Congratulações ao funcionário do Quadro Efetivo da Câmara Municipal Iramar Ferreira dos Reis.
Indicações
08/02/2022 011/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Instalação de lixeiras, troca e instalação de novos postes do sistema de luminárias da praça do jardim Icaraí.
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