Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
30/11/2021 481/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DELIMITANDO O ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA ESTEVÃO A. CORRÊA, COM INÍCIO NO SHOPPING BARRACKECH ATÉ A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Indicações
30/11/2021 480/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DE 8 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM OS ENDEREÇOS EM ANEXO NESTA PROPOSIÇÃO.
Projetos de Lei Ordinária
30/11/2021 028/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
30/11/2021 478/2021 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RAVAGLIA ESQUINA COM A RUA TRAVESSA ANASTÁCIO, VILA DONA NENÊ.
Moções
30/11/2021 014/2021 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SENHOR HEBER SEBA QUEIROZ MOÇÃO DE APLAUSO.
Indicações
30/11/2021 477/2021 Ver. Professor Clériton SOLICITA A MANUTENÇÃO HIDRÁULICA NA COZINHA DA ESCOLA FELICIANO PIO, LOCALIZADA NA ALDEIA IPEGUE.
Ofícios Expedidos
30/11/2021 007/2021 Ver. Chico Tavares SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MOROSIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 2557/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
30/11/2021 008/2021 Ver. Chico Tavares SOLICITA UMA VISTORIA E REFORMA COM URGÊNCIA NOS BANHEIROS DAS CRECHES ADEMIR BRITES, ANTONIO DE ARRUDA SAMPAIO, ÊNIO CABRAL E RODOLFO FALCÃO.
Ofícios Recebidos
30/11/2021 153/2021 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS NºS 027, 028, 029 E 030/2021.
Projetos de Lei Ordinária
30/11/2021 030/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIORMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
30/11/2021 029/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM EMPRESAS COM FINS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
30/11/2021 479/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A COLOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GIOVANI T. DE BRITO, EM FRENTE AO QUEBRA-MOLAS DO PARQUE DA LAGOA COMPRIDA.
Indicações
30/11/2021 492/2021 Ver. Tião Melo VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE TAUNAY.
<   361 362 363 364 [ 365 ] 366 367 368 369 370  >