Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
04/04/2022 42/2022 Presidência PORTARIA Nº 42/2022 EXONERA SERVIDOR.
Lei Ordinária
04/04/2022 2761/2022 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.(Associação dos Universitários de Aquidauana e Anastácio- AUA).
Pauta das Comissões
01/04/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DIA 04/04/2022
Ofícios Expedidos
30/03/2022 070/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 104, 106, 107, 109, 110, 111, 112 e 113/2022.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2022 007/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
30/03/2022 39/2022 Presidência PORTARIA Nº 39/2022 EXONERA SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 071/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 104 e 107/2022.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 073/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 107/2022.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 076/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 110/2022.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 077/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 112/2022.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 075/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 109/2022.
Pauta das Sessões
30/03/2022 Presidência PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2022
Ofícios Expedidos
30/03/2022 072/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 106 e 113/2022.
<   361 362 363 364 [ 365 ] 366 367 368 369 370  >