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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
17/01/2022 06/2022 Presidência PORTARIA Nº 06/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
17/01/2022 05/2022 Presidência PORTARIA Nº 05/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Decretos
17/01/2022 01/2022 Presidência DECRETO Nº 01/2022 REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
16/01/2022 004/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
16/01/2022 008/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 004/2022.
Portarias
12/01/2022 04/2022 Presidência PORTARIA Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
11/01/2022 03/2022 Presidência PORTARIA Nº 03/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
10/01/2022 02/2022 Presidência PORTARIA Nº 02/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
10/01/2022 01/2022 Presidência PORTARIA Nº 01/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
06/01/2022 168/2022 Presidência ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 209, 210, 211, 215, 216, 217 e 218/2022.
Lei Ordinária
20/12/2021 2749/2021 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de permissão de uso de bem público com empresas com fins educacionais e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2021 2745/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2021 2746/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo direto com credores de precatórios, para quitação em conformidade ao disposto na Constituição Federal, bem como institui a câmara de conciliação de precatórios, no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
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