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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
30/03/2022 007/2022 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
30/03/2022 008/2022 Mesa Diretora Cria o Título “Empresa Amiga da Criança e do Idoso” para a Pessoa Jurídica, de “Amigo da Criança e do Idoso” para Pessoa Física e de “Contabilista Amigo da Criança e do Idoso”, para Escritórios de Contabilidade que contribuírem ou incentivarem a destinação para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal do Direitos da pessoa Idosa de Aquidauana.
Ofícios Recebidos
30/03/2022 238/2022 FUNDESPORTE RESPOSTA AO OFÍCIO ENCMAINHADO Nº 010/2022.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 009/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, MARLUCE MARTINS GARCIA LUGLIO.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 008/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. DE FINANÇAS, ERNANDES PEIXOTO MIRANDA.
Portarias
29/03/2022 38/2022 Presidência PORTARIA Nº 38/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 33/2022.
Lei Ordinária
29/03/2022 2760/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a premiação do servidor público destaque no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 006/2022 Ver. Professor Clériton “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Aquidauana”.
Ofícios Expedidos
29/03/2022 007/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO À DEPUTADO FEDERAL ROSE MODESTO.
Indicações
29/03/2022 108/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA DISTRIBUÍDO ÁGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DA RUA GUANANDY.
Moções
29/03/2022 07/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR E DIRETOR DE NOVELAS BRUNO LUPERI.
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 007/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFs (Estratégia de Saúde da Familia) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich
Moções
29/03/2022 006/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESÁRIA ADENIR MARIA COSTA.
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