Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
26/04/2022 012/2022 Ver. Humberto Torres INSTITUI O "DIA DO ADMINISTRADOR" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
26/04/2022 156/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE CIPOLÂNDIA/MS.
Indicações
26/04/2022 159/2022 Ver. Marquinhos Taxista VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO GONÇALVES, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Indicações
26/04/2022 160/2022 Ver. Marquinhos Taxista REALIZAR O ATERRAMENTO EM FRENTE AO PROJETO SAPICUÁ PANTANEIRO NA RUA ANTONIO GRAÇA, VILA MAMÃOZAL, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Lei Ordinária
26/04/2022 2763/2022 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências. (propriedade Youssef Saliba).
Lei Ordinária
26/04/2022 2764/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal nº 2571/2018, de 11/07/18, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
26/04/2022 157/2022 Ver. Valter Neves VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MORRO DO PAXIXI, QUE DÁ ACESSO AO MIRANTE.
Moções
26/04/2022 001/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE LOUVOR AO PR. OZIAS PEREIRA SEBASTIÃO E PB. CARLOS RODRIGO SANTANA DA SILVA.
Indicações
26/04/2022 155/2022 Ver. Professor Clériton CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADODES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Indicações
26/04/2022 158/2022 Ver. Valter Neves VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO NOS DISTRITOS DE PIRAPUTANGA/CAMISÃO, EM AQUIDAUANA.
Portarias
25/04/2022 53/2022 Presidência PORTARIA Nº 53/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
25/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
25/04/2022 07/2022 Presidência 7º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
<   361 362 363 364 365 366 [ 367 ] 368 369 370  >