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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
26/11/2025 014/2025 Ver. Valter Neves Ofício nº 014/2025 - Ao ilustríssimo Senhor Marcelo Ferreira Miranda - Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC). Assunto: Solicitação de artigos esportivos.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/11/2025 053/2025 Presidência Ata nº 053/25 - 15ª Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2025
Lei Ordinária
26/11/2025 080/2025 Poder Executivo “Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, Assessoria de Promoção da Igualdade Racial, criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Município de Aquidauana-MS e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 078/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA KALI HITÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 052/2025 Ver. Wezer Lucarelli DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A Lions Clube de Aquidauana E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 009/2025 Ver. Sargento Cruz “DISCIPLINA SOBRE O ESTACIONAMENTO E TRAFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
25/11/2025 064/2025 Presidência DECRETO N° 064/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Atas Reunião das Comissões
25/11/2025 035/2025 Comissões Permanentes Ata 035-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 24 de novembro de 2025.
Portarias
24/11/2025 153/2025 Presidência PORTARIA N° 153/025- DESIGNAR a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais que existem no Patrimônio da Câmara Municipal.
Pauta das Sessões
24/11/2025 049/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
24/11/2025 152/2025 Presidência PORTARIA N° 152/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 026/2025, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição futura de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2025, referente ao Processo Licitatório nº 088/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Naviraí/MS
Portarias
19/11/2025 150/2025 Presidência PORTARIA N° 150/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Pauta das Comissões
19/11/2025 031/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
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