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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
26/08/2025 054/2025 Presidência DECRETO N° 054/2025- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Lei Ordinária
26/08/2025 3008/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição de circulação de carros e motocicletas com escapamentos adulterados e em desconformidades com a legislação de trânsito e normas de poluição sonora e ambiental e doutras providências.
Atas Reunião das Comissões
26/08/2025 023-2025 Comissões Permanentes Ata 023-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 25 de agosto de 2025
Pauta das Sessões
25/08/2025 035/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
25/08/2025 3.006/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para o exercício de 2026 e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
22/08/2025 047/2025 ver. Fred Frank Ao Excelentíssimo Senhor, Robert Cacho de Barros Secretário Municipal, Assunto: Solicitação de Pedido de Estudos e Viabilidade Técnica de Asfaltamento ou Lajotamento da Rua 18, Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
22/08/2025 03/225 ver. Anna Saravy Solicita a atuação imediata e coordenada dos órgãos competentes — Demutran, Ministério Público e Polícia Militar, bem como, uma cópia ao Vereador Renato Bossay- Presidente da Comissão Permanente de Obras Pública, Desenvolvimento Urbano, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente— na fiscalização efetiva da lei, bem como a aplicação rigorosa de sanções e multas aos responsáveis pelas infrações.
Indicações
22/08/2025 199/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista - PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Indicações
22/08/2025 196/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, ao Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a sinalização horizontal, com pintura de faixa de pedestres em frente à Escola CAIC, localizada na Rua Francisco Pereira Alves.
Moções
22/08/2025 016/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares do RAFAEL MENDES SIQUEIRA (37 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 29 de julho de 2025.
Pauta das Comissões
22/08/2025 020/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, 07:30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
21/08/2025 194/2025 Ver. SGT. Cruz INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista - PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito-vos que seja realizado serviço de substituição da grama sintética, manutenção do alambrado e recuperação da arquibancada da quadra soçaite, e ainda, manutenção da pista de caminhada (colocação de brita), no complexo poliesportivo da Santa Terezinha, Aquidauana — MS.
Indicações
21/08/2025 190/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito-vos estudo de viabilidade para instalação de tela ou alambrado de proteção para pedestres, nas laterais da ponte nova, município de Aquidauana.
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