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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
16/11/2021 12/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim SOLICITA A VERIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET DOS ESF-MORRINHO, CIPOLÂNDIA, INDAIÁ E PIRAPUTANGA.
Moções
16/11/2021 12/2021 Ver. Humberto Torres MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MAYARA FIRMO MARTINS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO PRÊMIO "ONÇA PINTADA" E "MOSTRA INTERNACIONAL DE DANÇA DO MS".
Lei Ordinária
16/11/2021 2733/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro na Escola PDDEM de Aquidauana/MS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e diretrizes.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 31/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA O EMPENHO DE VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA DESTINADO AO PROJETO REVIVA CENTRO.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 32/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A SENHORA SENADORA SORAYA THRONICKE EMPENHO DE VERBA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA DESTINADO AO PROJETO REVIVA CENTRO.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 33/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A SENHORA SENADORA SORAYA THRONICKE O EMPENHO DE VERBA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLAR.
Moções
16/11/2021 30/2021 Ver. Humberto Torres MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SIDINEIS FERREIRA ALVES PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Lei Complementar
16/11/2021 096/2021 Poder Executivo Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Aquidauana- PREVICOM-AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 27/2021 Ver. Professor Clériton SUGERE A VIABILIDADE DE CONCEDER AO MUNICÍPIO O "GRUPO ONÇA PINTADA", O QUAL REALIZA ATENDIMENTOS POR MEIO DE SEUS PROGRAMAS DE SAÚDE.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 10/2021 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA O EMPENHO NO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TAXI Nº 08, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE CASTRO.
Indicações
16/11/2021 467/2021 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA O PEDIDO DE REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO II, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.
Indicações
16/11/2021 465/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA CALÇADA AO REDOR DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JORGE BODSTEIN ENTRE AS RUAS NILZA F. RIBEIRO E TORO NAKAYAMA, BAIRRO CIDADE NOVA.
Moções
16/11/2021 13/2021 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANCELMO CHASTEL DUARTE, PELA TRANSMISSÃO ESPORTIVA NO ENCERRAMENTO DA COPA AQUIDAUANA DE ESPORTES DE QUADRA.
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