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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
19/11/2021 019/2021 Ver. Everton Romero SOLICITA APOIO COM SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA SHOW LIVE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Portarias
19/11/2021 122/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora deste Legislativo Municipal.
Resolução
17/11/2021 004/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 402/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e aos devidos fins o Autógrafo de Lei nº 059/2021 referente ao Projeto de Lei nº 052/2021.
Resolução
17/11/2021 005/2021 Ver. Wezer Lucarelli REGULAMENTA A EMISSÃO ELETRONICA DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA-MS, PELOS VEREADORES E SERVIDORES, COM O USO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 401/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis, relativo ao Autógrafo de Lei nº 058/2021 referente ao Projeto de Lei nº 051/2021.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 403/2021 Presidência Ao Professor Eder Luiz Oshiro Bordon, Moção de Congratulações de autoria do Vereador Professor Clériton.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 400/2021 Presidência Ao Senhor Diretor de Trânsito Municipal, para conhecimento e providências cabíveis, relativo a Indicação do Senhor Vereador deste Legislativo.
Autógrafo de Leis
17/11/2021 059/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "MONUMENTO DA BIBLIA PR. JOÃO EUSTAQUIO FILHO" LOCALIZADO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES.
Ofícios Recebidos
17/11/2021 4506/2021 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESPOSTA AO OFÍCIO/SEC/LEGIS DE Nº 329/2021.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 399/2021 Presidência A Secretária Municipal de Saúde para conhecimento e providências cabíveis, relativo a Indicação do Senhor Vereador deste Legislativo.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 397/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis referente a Indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Decretos
17/11/2021 101/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
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