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Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
03/11/2021 2728/2021 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a denominação de travessa, no Bairro Santa Terezinha e dá outras providências.
Decretos
01/11/2021 099/2021 Presidência Declara Luto oficial no âmbito do Poder Legislativo.
Decretos
01/11/2021 99/2021 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 373/2021 Presidência A Senadora da República para conhecimento Moção de Apoio de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 372/2021 Presidência A Senadora da República para conhecimento da Moção de Apoio de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 371/2021 Presidência Ao Presidente do Senado Federal para conhecimento da Moção de Apoio.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 370/2021 Presidência Ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais para conhecimento da Moção de Congratulações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 369/2021 Presidência A Secretária Municipal de Administração para conhecimento da Moção de Congratulações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 368/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Finanças para conhecimento e providências cabíveis relativo a Indicações dos Senhores Vereadores.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 366/2021 Presidência Ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente para conhecimento e providências cabíveis relativo a Indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 374/2021 Presidência Ao Senador da República para conhecimento da Moção de Apoio do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 365/2021 Presidência Ao Senhor Secretário Municipal de Assistência Social para conhecimento e providências cabíveis relativo a Indicação de Vereador.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 364/2021 Presidência Ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos do Município para conhecimento e providências cabíveis relativo a várias Indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
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