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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/06/2025 027/2025 Presidência Ata nº 027-25 - 19ª Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025
Ofícios Expedidos
17/06/2025 020/2025 ver. Anna Saravy À senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, sobre a inclusão da pomada dermatológica Colagenase + Cloranfenicol na lista de medicamentos da rede municipal.
Ofícios Expedidos
17/06/2025 036/2025 ver. Fred Frank Ao Programa de Defesa do Consumidor - PROCON AQUIDAUANA/MS. Assunto: Solicitação de Pedido de Fiscalização nos Postos de Combustíveis em Aquidauana.
Indicações
17/06/2025 178/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista - PSDB, com cópias ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros e Ilustríssimo Senhor Supervisor Comercial de Atendimento da Empresa ENERGISA de Aquidauana, Marcos Antônio Lúglio.
Indicações
17/06/2025 184/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar o lajotamento do pátio do CAPS, Aquidauana/MS.
Indicações
17/06/2025 185/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o Patrolamento, das ruas do bairro Vila São Pedro.
Lei Ordinária
17/06/2025 2997/2025 ver. Fred Frank Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Uniedas de Aquidauana, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
17/06/2025 06/2025 Ver. Juraci Jesus À Senhora Sandra Maria Santos Calonga - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
Projetos de Lei Ordinária
17/06/2025 030/2025 Ver. Everton Romero "Institui e inclui o evento Pantanal Tech no calendário oficial de eventos do munícipio de Aquidauana e dá outras providências".
Indicações
17/06/2025 179/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA , que seja encaminhado expediente, ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar com urgência o patrolamento, roçada e nivelamento de rua no perímetro da rua Timóteo Proença entre rua Castorina de Godoy (Estrada Boiadeira), na Vila Trindade.
Lei Ordinária
17/06/2025 2996/2025 Ver. Juraci Jesus Dispõe sobre a denominação do núcleo de qualificação de mão de obra e geração de emprego e renda, e dá outras providências. (Dona Josefa de Souza Silva)
Ofícios Expedidos
17/06/2025 05/2025 Ver. Juraci Jesus À Senhora Sandra Maria Santos Calonga - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
Moções
17/06/2025 022/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO as mulheres que compõem a REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE AQUIDAUANA.
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