Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/08/2025 193/2025 Ver. SGT. Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito que seja realizada a manutenção no parquinho da Praça Imaculada Conceição, com a recuperação dos portões de acesso, substituição de peças danificadas dos brinquedos, instalação de balanços e a substituição da grama sintética, a referida praça está situada em frente a Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição — Matriz, Município de Aquidauana — MS.
Indicações
21/08/2025 198/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Marcio de Barros Albuquerque, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização viária adequada em algumas vias do bairro Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 025/2025 ver. Anna Saravy Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Antonio Nilson Pontin - PSDB - Presidente da Comissão de Justiça, Redação e Eficácia Legislativa. Assunto: Cumprimento legislativo quanto à responsabilidade pela fiação e cabos aparentes nas vias públicas.
Indicações
21/08/2025 190/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito-vos estudo de viabilidade para instalação de tela ou alambrado de proteção para pedestres, nas laterais da ponte nova, município de Aquidauana.
Moções
21/08/2025 14/2025 Ver. Nilson Pontim MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora NEUZA DORNELES QUEIROZ (72 anos)”, pelo seu falecimento ocorrido na data 25 de julho de 2025.
Moções
21/08/2025 030/2025 Ver. SGT. Cruz MOÇÃO DE APLAUSO para os militares do 9º Batalhão de Engenharia e Combate, que com agilidade e determinação, salvaram a vida de um cidadão no dia 20 de julho de 2025, que tinha intenção de cometer suicídio.
Indicações
21/08/2025 195/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Diretor presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos(AGESUL), Senhor Mauro Azambuja Rondon Flores, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o patrolamento da MS 170 no trecho que se estende até a fazenda Barra Mansa.
Emendas
21/08/2025 009/2025 ver. Fred Frank “PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
21/08/2025 197/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um “quebra mola” ou alguma medida de trânsito conforme normas estabelecidas pelos órgãos competentes, na rua Duque de Caxias no perímetro entre as ruas Assis Ribeiro e Antônio Joao no Bairro Alto.
Emendas
21/08/2025 008/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
21/08/2025 007/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
21/08/2025 006/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
21/08/2025 005/2025 ver. Renato Bossay Corrêa “PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
<   31 32 33 34 35 36 37 [ 38 ] 39 40  >