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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
09/12/2024 48/2024 Presidência DECRETO Nº 48/2024 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Pauta das Sessões
09/12/2024 043/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Ordinária
09/12/2024 2949/2024 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação do Turismo de Miranda e região do pantanal visit pantanal (instância de governança regional rota pantanal), e dá outras providências.
Atos
09/12/2024 001/2024 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2024
Lei Ordinária
09/12/2024 2951/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Amigos de Som Automotivo Aquidauana/Anastácio.
Lei Ordinária
09/12/2024 2950/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Declara de Utilidade Pública Municipal, o instituto social DOAF de órfãos a filhos.
Pauta das Sessões Extraordinárias
09/12/2024 044/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
06/12/2024 031/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
04/12/2024 47/2024 Presidência DECRETO Nº 47/2024 Dispõe sobre a nulidade de nomeação e declara vacância do cargo de vereador do Poder Legislativo Municipal.
Portarias
04/12/2024 70/2024 Presidência PORTARIA Nº 70/2024 Devolução de servidores cedidos ao Poder Executivo.
Portarias
04/12/2024 71/2024 Presidência PORTARIA Nº 71/2024 Concede adicional por tempo de serviço a servidor efetivo.
Portarias
04/12/2024 72/2024 Presidência PORTARIA Nº 72/2024 Concede adicional por tempo de serviço a servidor efetivo.
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2024 029/2024 Ver. Humberto Torres Dá nome de Quadra de Areia André Magalhães da Silva, localizado na Rua Ovídio Costa, entre as Ruas Roque Floriano das Neves e Luiz da Costa Rondon, Vila José Fragelli, Aquidauana – MS.
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