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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
16/11/2021 023/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
16/11/2021 054/2021 BANCADA DO MDB CRIA O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A DECRETAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/11/2021 042/2021 Presidência ATA n°042-21 - 16ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021.
Lei Ordinária
16/11/2021 096/2021 Poder Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aquidauana - PREVICOM- AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
16/11/2021 Poder Legislativo POR INCORREÇÃO, PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Projetos de Lei Ordinária
16/11/2021 055/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, COMO "ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MARQUES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
16/11/2021 11/2021 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO À TODA EQUIPE DO SAMU, PLEOS 09 ANOS DE CRIAÇÃO TRANSORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12/11/2021.
Moções
16/11/2021 13/2021 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANCELMO CHASTEL DUARTE, PELA TRANSMISSÃO ESPORTIVA NO ENCERRAMENTO DA COPA AQUIDAUANA DE ESPORTES DE QUADRA.
Indicações
16/11/2021 469/2021 Ver. Marquinhos Taxista FAZ O PEDIDO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO AO REDOR DA ÁREA LOCALIZADA NA VILA EDEMIR NAS RUAS IRMÃOS GINGIN, JORGE BODSTEIN E DARI BARCELOS.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 32/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A SENHORA SENADORA SORAYA THRONICKE EMPENHO DE VERBA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA DESTINADO AO PROJETO REVIVA CENTRO.
Lei Ordinária
16/11/2021 2733/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro na Escola PDDEM de Aquidauana/MS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e diretrizes.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 10/2021 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA O EMPENHO NO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TAXI Nº 08, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE CASTRO.
Indicações
16/11/2021 467/2021 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA O PEDIDO DE REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO II, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.
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