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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
16/11/2021 096/2021 Poder Executivo Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Aquidauana- PREVICOM-AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar e dá outras providências.
Indicações
16/11/2021 466/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA PROCEDER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JORGE BODSTEIN ENTRE AS RUAS NILZA F. RIBEIRO E TORO NAKAYAMA, BAIRRO CIDADE NOVA.
Indicações
16/11/2021 465/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA CALÇADA AO REDOR DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JORGE BODSTEIN ENTRE AS RUAS NILZA F. RIBEIRO E TORO NAKAYAMA, BAIRRO CIDADE NOVA.
Indicações
16/11/2021 464/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A PINTURA DE MEIO FIO, COMO FAIXA AMARELA, EM UM DOS LADOS DA RUA BICHARA SALAMENE, NO ENTORNO DA ÁREA MILITAR.
Indicações
16/11/2021 463/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA PROCEDER A MANUTENÇÃO DAS ILUMINAÇÕES EXISTENTES NOS POSTES DA RUA TORO NAKAYAMA, ENTRE AS RUAS JORGE BODSTEIN E GIOVANI T. DE BRITO, BAIRRO CIDADE NOVA.
Indicações
16/11/2021 462/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICTA UM ESTUDO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO COM O NOME "REVIVA CENTRO".
Ofícios Expedidos
16/11/2021 33/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A SENHORA SENADORA SORAYA THRONICKE O EMPENHO DE VERBA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLAR.
Indicações
16/11/2021 468/2021 Ver. Marquinhos Taxista FAZ O PEDIDO DE PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA GUIA LOPES, VILA CIDADE NOVA PRÓXIMO A LAGOA COMPRIDA.
Autógrafo de Leis
12/11/2021 056/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM DE AQUIDAUANA - MS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFININDO SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/11/2021 040/2021 Presidência ATA n°040-21 - 5ª Sessão Extraordinária do dia 12 de novembro de 2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/11/2021 041/2021 Presidência ATA n°041-21 - 6ª Sessão Extraordinária do dia 12 de novembro de 2021.
Autógrafo de Leis
12/11/2021 057/2021 Mesa Diretora "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA - PREVICOM-AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE TRATA O ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões
12/11/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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