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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
12/11/2021 23/2021 Presidência 23º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Decretos
11/11/2021 100/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Pauta das Sessões Extraordinárias
11/11/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 11:00 HORAS.
Pauta das Sessões Extraordinárias
11/11/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 10:30 HORAS.
Lei Ordinária
11/11/2021 2732/2021 Ver. Humberto Torres Institui a Semana de Valorização da Família no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Pauta das Comissões
11/11/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 382/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 443/2021 AO SEC. DE TURISMO YOUSSEF SALIBA.
Projetos de Resolução
10/11/2021 006/2021 Mesa Diretora REGULAMENTA A EMISSÃO ELETRÔNICA DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA-MS, PELOS VEREADORES E SERVIDORES, COM O USO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução
10/11/2021 005/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
10/11/2021 006/2021 Poder Executivo INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - PREVICOM-AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
10/11/2021 025/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
10/11/2021 022/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM DE AQUIDAUANA-MS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFININDO SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 388/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 453/2021 A SEC. DE SAÚDE CLAUDIA FRANCO FERNANDES.
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