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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
19/10/2021 Ofício 17/2021 Ver. Anderson Meireles Solicita do Diretor Presidente da AGRAER apoio para o fortalecimento da Agricultura Familiar Indígena do município de Aquidauana.
Indicações
19/10/2021 Indicação 415 Ver. Humberto Torres Ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo c/c ao Prefeito Municipal que seja feita a atualização do credenciamento para prestação de serviços artistico e culturais der pessoas físicas e jurídicas.
Indicações
19/10/2021 Indicação 416 Ver. Chico Tavares Ao Secretário Municipal de Obras solicitando a limpeza do cemitério da região do Morrinho.
Moções
19/10/2021 Moção 023 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Congratulações à professora Synara Azambuja em nome de todos os professores pelo Dia Nacional do Professor.
Portarias
19/10/2021 117/2021 Presidência Designar servidores públicos, para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 113/2021.
Portarias
19/10/2021 118/2021 Presidência Designar funcionários públicos para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 114/2021.
Indicações
19/10/2021 Indicação 412 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Finanças para estudo sobre a recuperação dos créditos do INSS que foram cobrados indevidamente do nosso município.
Indicações
19/10/2021 Indicação 411 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Diretor Municipal de Trânsito no sentido de realizar estudo para construção de pista de ciclovia.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/10/2021 035/2021 Presidência ATA n°035-21 - 12ª Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2021.
Projetos de Lei Complementar
19/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA, E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
19/10/2021 Indicação 417 Ver. Chico Tavares Ao Senhor Secretário de Planejamento c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar o lajotamento de duas ruas na Vila Trindade.
Indicações
19/10/2021 Indicação 422 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a devida sinalização vertical e horizonta de vias de nosso município.
Decretos
19/10/2021 95/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
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