Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
22/02/2022 039/2022 Sebastiaozinho do Taboco Solicita a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Negro, próximo a Fazenda Barra Mansa.
Indicações
22/02/2022 037/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Solicita que seja verificada a viabilidade técnica para aquisição de áreas e criação de um parque industrial no entorno do anel viário da BR 419 no Município de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/02/2022 004/2022 Presidência Ata n° 004-22 - 3ª Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2022.
Portarias
21/02/2022 24/2022 Presidência PORTARIA Nº 24/2022 SUSPENDER POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Portarias
21/02/2022 25/2022 Presidência PORTARIA Nº 25/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Lei Ordinária
21/02/2022 2751/2022 Poder Executivo Cria o diploma de reconhecimento e gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da covid-19 no Município de Aquidauana/MS.
Pauta das Sessões
21/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Lei Ordinária
21/02/2022 2752/2022 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a implantação de brinquedos acessíveis e adaptados nas futuras construções dos parques infantis, a serem utilizados por crianças com deficiências ou com mobilidade reduzida.
Portarias
21/02/2022 23/2022 Presidência PORTARIA Nº 23/2022 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR.
Atas Reunião das Comissões
21/02/2022 02/2022 Presidência 2º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Ofícios Expedidos
21/02/2022 002/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Ofícios Expedidos
21/02/2022 003/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Ofícios Expedidos
21/02/2022 004/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício ao Deputado Estadual Renato Câmara.
<   381 382 383 384 [ 385 ] 386 387 388 389 390  >