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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atos
11/10/2021 006/2021 Presidência ATO CONVOCATÓRIO, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Ofícios Recebidos
08/10/2021 102/2021 Poder Executivo ENCAMINHA LEIS SANCIONADAS.
Vetos
07/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021.
Vetos
07/10/2021 VETO PARCIAL Poder Executivo VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 038/2021.
Vetos
07/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021.
Indicações
07/10/2021 Indicação 409 Ver. SGT. Cruz Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento solicitando a manutenção nas instalações do CMEI Valdir Cathcart Ferreira.
Ofícios Recebidos
07/10/2021 122/2021 Poder Executivo ENCAMINHA VETOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEIS.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/344 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei 052/2021 referente ao Projeto de Lei 047/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/346 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autografo de Lei nº 054/2021 referente ao Projeto de Lei nº 049/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/345 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal Autógrafo de Lei nº 053/2021 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, para conhecimento e devidos fins.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 053/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021, ESTABELECENDO NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/349 Presidência À Secretária Municipal de Educação, Moção de Congratulações, para conhecimento.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of.SEC/LEGIS Nº 339/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal cópias de indicações dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
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