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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
03/11/2021 095/2021 Poder Executivo Dispõe sobre alteração do art. 105, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 09 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 72/2017, de 17 de junho de 2017, dá outras providências.
Lei Ordinária
03/11/2021 2728/2021 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a denominação de travessa, no Bairro Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/11/2021 2729/2021 Sebastiaozinho do Taboco Institui o programa dignidade menstrual no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/11/2021 2730/2021 Ver. Humberto Torres Declara o Ipê com seus variados gêneros e cores como árvore símbolo do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/11/2021 2731/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe no âmbito do Município de Aquidauana o dia da Bíblia no calendário oficial de eventos do Município.
Ofícios Expedidos
03/11/2021 021/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FINANCIAMENTO DA COBERTURA PARA AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HABITACIONAL LOTE HURBANIZADO.
Ofícios Expedidos
03/11/2021 020/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A LIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS COM A REDE DE ESGOTO NA VILA CIDADE NOVA.
Decretos
01/11/2021 099/2021 Presidência Declara Luto oficial no âmbito do Poder Legislativo.
Decretos
01/11/2021 99/2021 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 372/2021 Presidência A Senadora da República para conhecimento da Moção de Apoio de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 363/2021 Presidência Ao Senhor Diretor do Departamento de Trânsito Municipal para providências e conhecimento relativo a Indicação do Senhor Vereador.
Pauta das Sessões
27/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Ofício SEC/LEGIS 361/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências referente a Indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
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