Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
16/02/2022 011/2022 Presidência Encaminha cópia da indicação.
Ofícios Expedidos
16/02/2022 013/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Decretos
16/02/2022 08/2022 Presidência DECRETO Nº 08/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
16/02/2022 07/2022 Presidência DECRETO Nº 07/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Recebidos
16/02/2022 010/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 003/2022.
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2022 003/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
16/02/2022 012/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Ofícios Expedidos
16/02/2022 006/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Indicações
15/02/2022 079/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR O ESTUDO PARA DESOBSTRUÇÃO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA.
Indicações
15/02/2022 024/2022 Ver. Chico Tavares Solicita o patrolamento e cascalhamento nas Ruas do Pesqueiro da Serra, no Distrito de Piraputanga.
Moções
15/02/2022 003/2022 Vereadores Encaminha Moção de Apoio a Professora Diretora do Campus de Aquidauana Ana Graziele Lourenço Toledo.
Projetos de Lei Ordinária
15/02/2022 001/2022 Ver. Anderson Meireles FICA DENOMINADO DE "MONTE DA ORAÇÃO", O MORRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO MORRINHO, NO PERIMETRO RURAL DE AQUIDAUANA-MS.
Portarias
15/02/2022 21/2022 Presidência PORTARIA Nº 21/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 014/2022.
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