Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 008/2022 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
29/03/2022 109/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA TRÊS ARES CONDICIONADO NO ESF DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Indicações
29/03/2022 111/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO CMEI DONA MAFALDA.
Indicações
29/03/2022 108/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA DISTRIBUÍDO ÁGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DA RUA GUANANDY.
Indicações
29/03/2022 113/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA ROÇAGEM NA RUA JOSÉ DUARTE E PATROLAMENTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Portarias
29/03/2022 38/2022 Presidência PORTARIA Nº 38/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 33/2022.
Ofícios Expedidos
29/03/2022 006/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, YOUSSEF SALIBA.
Ofícios Expedidos
29/03/2022 006/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO À SENADORA FEDERAL SORAYA THRONICKE.
Ofícios Expedidos
29/03/2022 007/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO À DEPUTADO FEDERAL ROSE MODESTO.
Moções
29/03/2022 005/2022 Ver. Valter Neves ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CARLOS NARCISO MARTINS-TIGANA.
Lei Ordinária
29/03/2022 2759/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nos locais que determina e dá outras providências.
Lei Ordinária
29/03/2022 2758/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2719/2021 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Melissa Lanzillotti Pacheco).
Lei Ordinária
29/03/2022 2760/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a premiação do servidor público destaque no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
<   381 382 383 384 385 386 387 [ 388 ] 389 390  >