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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
06/10/2021 051/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 105, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2017, DE 17 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of.SEC/LEGIS/347 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei nº 055/2021 referente ao Projeto de Lei nº 050/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/ 340 Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento, fotocópias das indicações dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 052/2021 Ver. Humberto Torres DECLARA O IPÊ COM SEUS VARIADOS GÊNEROS E CORES COMO ÁRVORE SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/343 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal Autógrafo de Lei nº 054/2021 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, para conhecimento e devidos fins.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 054/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O DIA DA BIBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 055/2021 Ver. Everton Romero DISPÕE SOBREE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/348 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, devolução de Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021, para conhecimento e devidos fins.
Indicações
05/10/2021 Indicação 407 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando estudo para revitalização da praça e campo do Minotão.
Portarias
05/10/2021 Portaria 112/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato do Processo nº 109/2021.
Portarias
05/10/2021 Portaria 111/2021 Presidência Concede adicional de 5% (cinco por cento) a servidor deste Legislativo Municipal, por incentivo de escolaridade.
Vetos
05/10/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 035/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021.
Projetos de Lei Ordinária
05/10/2021 051/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
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