Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
15/02/2022 012/2022 Ver. SGT. Cruz Solicita serviço de drenagem e pavimentação nas Ruas: Delfino A. Correa, Bernardino Ferreira, Mario Guerreiro, Prolongamento das Ruas Roberto Scaff, Francisco D. Feitosa, Jango de Castro, Quintino Bocaiúva, João Dias, Trav. Guadalajara e Rua 13 de Junho.
Indicações
15/02/2022 021/2022 Ver. SGT. Cruz Solicita que seja feito serviço de meio fio na Rua José Duarte entre as Ruas Oscar T. de Barros e Antônio Campelo, na região da Vila Previsul.
Ofícios Expedidos
14/02/2022 002/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Encaminha ofício a Secretária de Educação de Aquidauana Wilsandra Aparecida de Lima Beda.
Ofícios Expedidos
14/02/2022 001/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Encaminha ofício a Secretária de Educação do Estado de MS Maria Cecilia Amêndola da Motta.
Pauta das Sessões
14/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
14/02/2022 20/2022 Presidência PORTARIA Nº 20/2022 ALTERAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Decretos
14/02/2022 06/2022 Presidência DECRETO Nº 06/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
14/02/2022 01/2022 Presidência 1º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Portarias
11/02/2022 19/2022 Presidência PORTARIA Nº 19/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 013/2022.
Ofícios Expedidos
11/02/2022 001/2022 Ver. Humberto Torres Encaminha ofício ao Diretor-Presidente da Fundação de Cultura do Estado de MS Gustavo de Arruda Castelo.
Ofícios Expedidos
11/02/2022 002/2022 Ver. Humberto Torres Encaminha ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte Euro Nunes Varanis Júnior.
Pauta das Comissões
11/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022, 09:00min - SALA DA PRESIDENCIA.
Ofícios Expedidos
11/02/2022 002/2022 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ofício ao Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de MS Gustavo de Arruda Castelo.
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