Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
03/12/2024 034/2024 Comissões Permanentes Ata 034-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 02 de dezembro de 2024
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/12/2024 043/2024 Presidência Ata nº 043-24 - 18ª Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2024
Lei Ordinária
02/12/2024 2948/2024 Poder Executivo Institui a Assessoria de promoção de Igualdade racial e cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao racismo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
02/12/2024 042/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Resolução
02/12/2024 015/2024 Mesa Diretora “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
Portarias
02/12/2024 69/2024 Presidência PORTARIA Nº 69/2024 Institui equipe de transição do Poder Legislativo de Aquidauana.
Pauta das Comissões
29/11/2024 030/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
28/11/2024 68/2024 Presidência PORTARIA Nº 68/2024 Altera férias de servidores.
Projetos de Lei Ordinária
27/11/2024 027/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SOM AUTOMOTIVO AQUIDAUANA/ANASTÁCIO”.
Projetos de Decreto Legislativo
27/11/2024 002/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE GESTÃO – PROCESSOS TC/4082/2020, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
27/11/2024 028/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO SOCIAL DOAF – DE ÓRFÃOS A FILHOS”
Projetos de Lei Ordinária
27/11/2024 030/2024 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE MIRANDA E REGIÃO DO PANTANAL – VISIT PANTANAL (Instância de Governança Regional Rota Pantanal), e dá outras providências.
Portarias
26/11/2024 66/2024 Presidência PORTARIA Nº 66/2024 Concede férias a servidores.
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