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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
09/05/2025 010/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
08/05/2025 018/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
08/05/2025 015/2025 Genivaldo Montana e Edenilson Dittmar Júnior “CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO EMPRESARIAL – SR. CARLOS DIAS MIRANDA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
07/05/2025 011/2025 Comissões Permanentes Ata 011-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de maio de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/05/2025 021/2025 Presidência Ata nº 021-25 - 13ª Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025.
Pauta das Sessões
05/05/2025 019/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 13° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Complementar
05/05/2025 007/2025 Poder Executivo ALTERA A LEI Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
30/04/2025 116/2025 Ver. Valter Neves INDICO ao Prefeito, ao Diretor Municipal de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) nas Ruas Giovani Toscano de Brito e Décio Correa de Oliveira, Bairro Princesa do Sul.
Indicações
30/04/2025 117/2025 Ver. Valter Neves INDICO ao Prefeito Municipal de Aquidauana, ao Diretor Municipal de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) na Rua Bichara Salamene, entre a Rua Visconde de Taunay e a Rotatória.
Indicações
30/04/2025 119/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO ao Prefeito e à Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio. Solicito-vos que seja realizado serviço de tapa buraco na frente do hospital Funrural, município de Aquidauana.
Indicações
30/04/2025 115/2025 ver. Anna Saravy INDICO ao Secretário municipal de Planejamento, Urbanismo, e Obras Públicas e a Secretária Municipal de Administração, com cópia ao Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar com urgência a pavimentação asfáltica ou até mesmo aplicação de lajotas no pátio da frente do Hospital Ruralista onde ficam estacionados os veículos dos médicos, pacientes e funcionários do hospital.
Indicações
30/04/2025 120/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO ao Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja instalado um redutor de velocidade tipo ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ECOLÓGICA DE RÁPIDA INSTALAÇÃO na rua Dos Souza, Bairro São Francisco, município de Aquidauana.
Indicações
30/04/2025 123/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito, o pedido que seja feita a roçagem e limpeza, interna e externa, no CMEI Valdir Cathcart Ferreira e no ESF Vila Trindade.
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