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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/10/2021 2724/2021 Ver. Wezer Lucarelli e Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana a compensação tributária por realização de benfeitorias em bens públicos de uso comum e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/10/2021 2723/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 2264/2013, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/10/2021 Of. SEC/LEGIS 355/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Obras e serviços Urbanos para conhecimento e providências relativo as indicações nºs 414, 416, 419, 420, e 421/2021.
Lei Ordinária
22/10/2021 2725/2021 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana de proteção aos animais, no calendário de comemorações e eventos do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Pauta das Comissões
22/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/10/2021 036/2021 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária ATA n°036-21 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA do dia 21 de outubro de 2021.
Indicações
21/10/2021 Indicação 423 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento solicitando estudo de sinalização visual para a identificação dos pontos de acesso livre ao programa Aquidauana Digital.
Ofícios Expedidos
21/10/2021 360/2021 Presidência Encaminha cópia da Moção de Aplauso nº 008/2021 a Sec. de Saúde.
Indicações
21/10/2021 Indicação 424 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Assistência Social solicitando um curso de Marketing para empreendedores com duração máxima de até dois dias.
Ofícios Expedidos
21/10/2021 Of. SEC/LEGIS 358/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal devolução de Projeto Lei Ordinária nº 018/2021.
Vetos
20/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 037/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021.
Projetos de Lei Complementar
20/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. 352 SEC/LEGIS/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências relativo indicações nºs 409, 413, 414, 415, 417, 418, 419, 420 e 421/2021.
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