Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/02/2022 005/2022 Ver. Tião Melo Viabilizar a poda de árvores na BR 262, Km 524, trecho de Aquidauana-MIranda.
Indicações
08/02/2022 003/2022 Ver. Anderson Meireles Realizar limpeza e manutenção de Ruas no entorno da Lagoa Comprida.
Pauta das Sessões
07/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
07/02/2022 05/2022 Presidência DECRETO Nº 05/2022 CONDECE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
07/02/2022 04/2022 Presidência DECRETO Nº 04/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
07/02/2022 14/2022 Presidência PORTARIA Nº 14/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
04/02/2022 027/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Portarias
02/02/2022 13/2022 Presidência PORTARIA Nº 13/2022 SUSPENDER POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Portarias
02/02/2022 12/2022 Presidência PORTARIA Nº 12/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2022.
Portarias
01/02/2022 11/2022 Presidência PORTARIA Nº 11/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO REMANESCENTE E FÉRIAS A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
31/01/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
31/01/2022 03/2022 Presidência DECRETO Nº 03/2022 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
31/01/2022 10/2022 Presidência PORTARIA Nº 10/2022 SUSPENDER POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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