Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
20/10/2021 676/2021 Secretaria Municipal de Planejamento ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 - PLANO DIRETOR
Ofícios Recebidos
20/10/2021 015/2021 Ver. Valter Neves SOLICITA RETIRADO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 356/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para conhecimento e providências relativo a Indicação 415/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 354/2021 Presidência Ao Diretor de Departamento de Trânsito para conhecimento e providências relativo a Indicação 410 e 413/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 353/2021. Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento para conhecimento e providências relativo a Indicações nºs 409, 413, 417, de 420/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. 352 SEC/LEGIS/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências relativo indicações nºs 409, 413, 414, 415, 417, 418, 419, 420 e 421/2021.
Decretos
19/10/2021 96/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
Decretos
19/10/2021 98/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Projetos de Lei Complementar
19/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA, E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
19/10/2021 Indicação 417 Ver. Chico Tavares Ao Senhor Secretário de Planejamento c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar o lajotamento de duas ruas na Vila Trindade.
Portarias
19/10/2021 117/2021 Presidência Designar servidores públicos, para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 113/2021.
Portarias
19/10/2021 118/2021 Presidência Designar funcionários públicos para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 114/2021.
Ofícios Expedidos
19/10/2021 Indicação 418 Ver. Tião Melo Solicitando do Sr. Prefeito Municipal c/c à Secretária Municipal de Educação a viabilidade de implantação de um EJA na escola Visconde de Taunay, no Distrito de Taunay.
<   391 392 [ 393 ] 394 395 396 397 398 399 400  >