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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/10/2021 035/2021 Presidência ATA n°035-21 - 12ª Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2021.
Indicações
19/10/2021 Indicação 421 Ver. Marquinhos Taxista Ao Secretário Municipal de Obras c/c ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando aterramento e limpeza das ruas do Bairro Nova Aquidauana.
Decretos
19/10/2021 96/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
Decretos
19/10/2021 94/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Projetos de Lei Complementar
19/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA, E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
19/10/2021 95/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
18/10/2021 Ofício 035//GAB/2021 Ver. SGT. Cruz Ao Deputado Estadual Renato Câmara solicitando intervenção junto a órgãos competentes apoio para construção de passarela na Escola Estadual Felipe Orro, em nosso município.
Pauta das Sessões
18/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Indicações
18/10/2021 Indicação 414 Ver. Humberto Torres Ao Sr. Secretário Municipal de Obras c/c ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e patrolamento da Rua Projetada I Vila São Pedro.
Ofícios Expedidos
18/10/2021 Ofício 026/GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Comandante 1º Subgrupamento do corpo de Bombeiros de Aquidauana solicitando vistoria com urgência do prédio da antiga Estação Ferroviária.
Indicações
18/10/2021 Indicação 413 Ver. Everton Romero Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e ao Diretor Municipal de Trânsito, solicitando a construção de uma Lombada ou Quebra-Molas em ruas de nosso município.
Ofícios Expedidos
14/10/2021 Of. SEC/LEGISD 351/2021 Presidência À Senadora Soraya Thronicke para providências e conhecimento relativo a Indicação 408/2021.
Lei Complementar
14/10/2021 094/2021 Poder Executivo Institui o programa de recuperação de créditos fiscais REFIS/2021, estabelecendo normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza, no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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