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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of.SEC/LEGIS/347 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei nº 055/2021 referente ao Projeto de Lei nº 050/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/348 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, devolução de Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/349 Presidência À Secretária Municipal de Educação, Moção de Congratulações, para conhecimento.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 052/2021 Ver. Humberto Torres DECLARA O IPÊ COM SEUS VARIADOS GÊNEROS E CORES COMO ÁRVORE SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/ 340 Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento, fotocópias das indicações dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/346 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autografo de Lei nº 054/2021 referente ao Projeto de Lei nº 049/2021, para conhecimento e devidos fins.
Indicações
05/10/2021 Indicação 410 Ver. Anderson Meireles Ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana solicitando estudos para a realização do Curso Qualificações para Mototaxistas.
Indicações
05/10/2021 Indicação 407 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando estudo para revitalização da praça e campo do Minotão.
Indicações
05/10/2021 Indicação 406I Ver. Marquinhos Taxista A Secretária Municipal de Saúde solicitando cobertura no Posto de Saúde Isaura Baes.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/10/2021 034/2021 Presidência ATA n°034-21 - 11ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/10/2021 033/2021 Presidência ATA n°033-21 - 10ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021.
Portarias
05/10/2021 Portaria 112/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato do Processo nº 109/2021.
Portarias
05/10/2021 Portaria 111/2021 Presidência Concede adicional de 5% (cinco por cento) a servidor deste Legislativo Municipal, por incentivo de escolaridade.
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