Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
26/11/2024 033/2024 Comissões Permanentes Ata 033-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 25 de novembro de 2024
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/11/2024 042/2024 Presidência Ata nº 042-24 - 17ª Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024
Portarias
26/11/2024 67/2024 Presidência PORTARIA Nº 67/2024 Concede férias a servidores.
Pauta das Sessões
25/11/2024 041/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
22/11/2024 029/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
21/11/2024 026/2024 Sebastiaozinho do Taboco DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Lei Orgânica
21/11/2024 001/2024 Ver. Wezer Lucarelli "ACRESCENTA O ART. 139-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Reunião das Comissões
20/11/2024 032/2024 Comissões Permanentes Ata 032-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 19 de novembro de 2024
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/11/2024 041/2024 Presidência Ata nº 041-24 - 16ª Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2024
Atas Reunião das Comissões
19/11/2024 031/2024 Comissões Permanentes Ata 31-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 18 de novembro de 2024
Pauta das Sessões
18/11/2024 040/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Ordinária
18/11/2024 2946/2024 Poder Executivo Dispõe sobre o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (fundeb), de que trata o art. 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga dispositivos da lei 2037/2007, de 13 de março de 2007, e dá outras providências.
Pauta das Comissões
14/11/2024 028/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
<   31 32 33 34 35 36 37 38 39 [ 40 ]  >