Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
25/02/2025 004/2025 Comissões Permanentes Ata 004-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de fevereiro de 2025.
Decretos
24/02/2025 020/2025 Presidência DECRETO N° 020/2025- Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
24/02/2025 019/2025 Presidência DECRETO N° 019/2025- Concede gratificação ao servidor
Decretos
24/02/2025 018/2025 Presidência DECRETO N° 018/2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Sessões
24/02/2025 009/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
21/02/2025 002/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 008/2025 Presidência Ata nº 008-25 - 3ª Sessão Extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 009/2025 Presidência Ata nº 009-25 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2025
Portarias
19/02/2025 067/2025 Presidência PORTARIA N° 067/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Lei Ordinária
19/02/2025 2965/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos agentes comunitários de saúde, agentes de controle de endemias, agentes de saúde indígena, agentes de saúde pública, agentes de vigilância epidemiológica.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 010/2025 Presidência Ata nº 010-25 - 3ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025.
Portarias
19/02/2025 066/2025 Presidência PORTARIA N° 066/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
18/02/2025 065/2025 Presidência PORTARIA N° 065/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
<   31 32 33 34 35 36 37 38 39 [ 40 ]  >