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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
21/08/2025 029/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO para a senhora MARIA APARECIDA INSABRALDE pelos cinquenta anos de serviços prestados à Previdência Social.
Moções
21/08/2025 027/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO para a Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana MS.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 024/2025 ver. Anna Saravy Ao llustríssimo senhor, Marco Antonio Lúglio - Supervisor da Energisa. Solicita providências urgentes quanto à remoção dos galhos e demais resíduos provenientes das podas de árvores realizadas por funcionários ou prestadores de serviços da Energisa.
Indicações
21/08/2025 188/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da SANESUL, senhor Renato Marcílio da Silva, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, solicitando a implantação da rede de esgoto na quadra da Rua Duque de Caxias, localizada entre a Rua Honório Simões Pires e a Rua Luís Costa Gomes, na Vila Cidade Nova, no município de Aquidauana-MS.
Indicações
21/08/2025 187/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de Instalação de Redutor de Velocidade, tipo Lombada, na Rua Dari Barcelos, na Vila Paraiso.
Moções
21/08/2025 028/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO para o senhor Eduardo Aparecido Botelho da Silva (Dudu) que no dia 03 de Julho de 2025, foi agraciado pela UFMS, com o Título TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO EMÉRITO, pelo Conjunto de Contribuições Efetivas à Instituição ao Longo de Seus 46 anos de Federalização.
Moções
21/08/2025 013/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Itamar Souza ocorrido no dia 02 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
20/08/2025 34/2025 ver. Fred Frank Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o Programa “Transforme” de Recondicionamento e Destinação Social de Aparelhos Celulares Apreendidos, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
20/08/2025 009/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025 - "ALTERA O ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Vetos
20/08/2025 001/2025 Poder Executivo VETO PARCIAL em apenas alguns artigos do Projeto de Lei n.º 023/2025 — Autógrafo de Lei n.º 048/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências.”
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/08/2025 038/2025 Presidência Ata nº 038/25 - 3ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025.
Atas Reunião das Comissões
19/08/2025 022/2025 Comissões Permanentes Ata 022-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de agosto de 2025
Portarias
18/08/2025 124/2025 Presidência PORTARIA N° 124/2025-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
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