Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
04/03/2022 004/2022 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
04/03/2022 2754/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas Municipais no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/03/2022 2753/2022 Poder Executivo Dá denominação ao centro de atendimento para enfrentamento ao covid19 no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
04/03/2022 026/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Ofícios Expedidos
04/03/2022 036/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
04/03/2022 038/202 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
04/03/2022 037/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFETO ODILON RIBEIRO.
Autógrafo de Leis
04/03/2022 003/2022 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
03/03/2022 003/2022 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Geraldo Cintra Machado.
Indicações
03/03/2022 045/2022 Ver. SGT. Cruz Solicita que seja implantada sinalização vertical de altura máxima permitida (R-15) na Rua Teodoro Rondon, nas imediações da Ponte Nova.
Moções
03/03/2022 002/2022 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Aplausos ao time de Futsal da Escola Marechal D. da Fonseca.
Ofícios Expedidos
03/03/2022 007/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. DE OBRAS, ARCHIBALD JOSEPH L. S. MACINTYRE.
Moções
03/03/2022 002/2022 Ver. Valter Neves Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Valdeci Ferreira.
<   391 392 393 394 395 396 397 398 399 [ 400 ]  >