Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/09/2021 290/2021 Presidência à Família do Sr. Mário Diniz de Almeida pelo seu falecimento.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 291/2021 Presidência Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autófago de Lei 036/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 292/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins ao autógrafo de Lei 037/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 294/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autógrafo de Lei 039/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 296/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal o Autógrafo de Lei 041/2021 para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 oF. 022/gab/2021. Ver. Reinaldo Kastanha Ao Deputado Estadual Barbosinha solicitando recursos para aquisição de bicicletas.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 283/2021 Presidência Ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis sôbre as Indicações encaminhadas, dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 Of. 023//GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Secretário Estadual de Saúde recurso de emenda para aquisição de bicicletas.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 293/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autógrafo de Lei 038/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 025/GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul recurso de emendas para aquisição de viaturas.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 024/GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Deputado Estadual Barbosinha recurso de emenda para aquisição de viaturas.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 041/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICIDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 040/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SINAL VERMELHO E O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, COMO MEDIDAS DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   401 [ 402 ] 403 404 405 406 407 408 409 410  >