Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
29/09/2021 049/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO DIABETES NAS CRECHES E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 048/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA PELA VIDA E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 047/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 323/2021 Presidência À Diretora da Rádio Avenida FM 91,7 moção para conhecimento.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 046/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 045/2021 Mesa Diretora TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO CONDUTOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 334/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 322/2021 Presidência Ao Diretor da Rádio América FM 100,9 moção para conhecimento.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 042/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 321/2021 Presidência À Diretora da Rádio Independente 90,9 moção para conhecimento.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 320/2021 Presidência À Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 338/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins,
Ofícios Expedidos
29/09/2021 337/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins.
<   401 402 [ 403 ] 404 405 406 407 408 409 410  >