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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
09/02/2022 002/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
09/02/2022 15/2022 Presidência PORTARIA Nº 15/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 010/2022.
Portarias
09/02/2022 16/2022 Presidência PORTARIA Nº 16/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 011/2022.
Ofícios Recebidos
09/02/2022 003/2022 Poder Executivo Encaminha Projetos de Leis nºs 001 e 002/2022.
Portarias
09/02/2022 18/2022 Presidência PORTARIA Nº 18/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES COMISSIONADOS.
Projetos de Lei Ordinária
09/02/2022 001/2022 Poder Executivo DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
08/02/2022 010/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Instalação de lajotamento no entorno da praça da Vila Icaraí.
Indicações
08/02/2022 009/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Implantação de vagas para estacionamento no canteiro central da Avenida Pantaneta.
Indicações
08/02/2022 008/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Viabilizar a construção de rampas de acessibilidade no calçadão da Avenida Pantaneta em todo seu prolongamento.
Indicações
08/02/2022 007/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Proceder a colocação de lixeiras, nas imediações da praça da Vila Santa Terezinha.
Moções
08/02/2022 001/2022 Ver. Chico Tavares Moção de Apoio desta casa, com a equiparação salarial dos(as) professores(as) convocados(as) da rede estadual de ensino de MS.
Lei Ordinária
08/02/2022 2750/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação financeira com associação da comunidade negra rural quilombola furna dos baianos e dá outras providências.
Indicações
08/02/2022 006/2022 Ver. Chico Tavares Solicita a limpeza e patrolamento das ruas internas de acesso ao Jardim Toledo na Vila Trindade, Rua Boiadeira e acesso pelo prolongamento da Rua Giovani T. de Brito até a referida Rua Boiadeira.
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