Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
22/02/2022 040/2022 Ver. Marquinhos Taxista Solicita a limpeza e patrolamento na Vila Chapecoense.
Moções
22/02/2022 001/2022 Ver. Everton Romero Encaminha Moção de Aplausos ao senhor Arlan Leandro, aos atletas e a comissão técnica do time Everton F.C.
Ofícios Recebidos
22/02/2022 011/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 005/2022.
Pauta das Sessões
22/02/2022 Poder Legislativo REPUBLICAÇÃO, DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA
Decretos
22/02/2022 09/2022 Presidência DECRETO Nº 09/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Portarias
22/02/2022 26/2022 Presidência PORTARIA Nº 26/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
22/02/2022 005/2022 Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2003 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
22/02/2022 039/2022 Sebastiaozinho do Taboco Solicita a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Negro, próximo a Fazenda Barra Mansa.
Indicações
22/02/2022 025/2022 Ver. Valter Neves Realizar a construção de calçada na Rua dos Ferroviários, entre as Ruas Bichara Salamene e Assis Ribeiro.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/02/2022 004/2022 Presidência Ata n° 004-22 - 3ª Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2022.
Indicações
22/02/2022 026/2022 Ver. Valter Neves Realizar a revitalização de calçada na Rua Bichara Salamene, entre as Ruas Duque de Caxias e Ferroviários.
Indicações
22/02/2022 027/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Viabilizar o estudo para que seja implantado uma segunda equipe de suporte e manutenção dos postes de iluminação pública do Município.
Indicações
22/02/2022 028/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Sistema de drenagem na Rua Vieira de Almeida, Bairro Cidade Nova.
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