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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
14/09/2021 369/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitando ao Prefeito Municipal c/c ao Secretário de de Planejamento da possibilidade de lajotamento no Distrito de Piraputanga
Indicações
14/09/2021 370/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitando do Sr, Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento a continuação de pavimentação asfáltica.
Indicações
14/09/2021 371/2021 Ver. Valter Neves Solicita do Sr, Secretário de Obras e Supervisor do DSMD do grupo Energisa serviços de roçada, poda e retirada de galhos.
Indicações
14/09/2021 365/2021 Ver. Humberto Torres Solicita do Diretor da FEMA c/c ao Prefeito Municipal a implantação de um Museu dos Esportes no Município de Aquidauana.
Portarias
13/09/2021 103/2021 Presidência Dispõe sobre o arquivamento de proposições de fim de legislatura.
Indicações
13/09/2021 362/2021 Ver. Professor Clériton Solicitação ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras seja realizado patrolamento.
Lei Ordinária
13/09/2021 2715/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a criação do Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal, estadual e federal.
Ofícios Recebidos
13/09/2021 735/2021 Hospital Regional Encaminha prestação de contas.
Lei Ordinária
13/09/2021 2713/2021 Ver. SGT. Cruz Dispõe sobre as vagas e a credencial de estacionamento para pessoas idosas, deficientes e com dificuldades de locomoção, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
13/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Recebidos
13/09/2021 737/2021 Hospital Regional Encaminha prestação de contas.
Lei Ordinária
13/09/2021 2714/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município, conforme especificada e dá outras providências.
Portarias
13/09/2021 103/2021 Presidência "Dispõe sobre arquivamento de proposições de fim de legislatura.
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