Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
22/11/2021 039/2021 Ver. SGT. Cruz PROPÕE A POSSIBILIDADE DE UMA ANÁLISE DE SOLO E FORNECIMENTO DE CALCÁRIO PARA CORREÇÃO DO MESMO, PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR DOS ASSENTAMENTOS, ALDEIAS INDÍGENAS E PEQUENOS PRODUTORES DO ENTORNO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Ofícios Expedidos
22/11/2021 016/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NAS TORRES E FIBRAS ÓTICAS DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES VIVO.
Ofícios Expedidos
19/11/2021 019/2021 Ver. Everton Romero SOLICITA APOIO COM SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA SHOW LIVE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
19/11/2021 018/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA APOIO PARA VIABILIZAR TRANSPORTE E SOM PARA A PROFESSORA RAMONA ELIZA GAETA XAVIER QUE IRÁ EFETUAR UM PROJETO SOCIAL "AQUI TEM ZUMBA".
Portarias
19/11/2021 122/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 401/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis, relativo ao Autógrafo de Lei nº 058/2021 referente ao Projeto de Lei nº 051/2021.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 402/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e aos devidos fins o Autógrafo de Lei nº 059/2021 referente ao Projeto de Lei nº 052/2021.
Decretos
17/11/2021 101/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 403/2021 Presidência Ao Professor Eder Luiz Oshiro Bordon, Moção de Congratulações de autoria do Vereador Professor Clériton.
Resolução
17/11/2021 004/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução
17/11/2021 005/2021 Ver. Wezer Lucarelli REGULAMENTA A EMISSÃO ELETRONICA DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA-MS, PELOS VEREADORES E SERVIDORES, COM O USO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
17/11/2021 4506/2021 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESPOSTA AO OFÍCIO/SEC/LEGIS DE Nº 329/2021.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 398/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais para conhecimento e providências cabíveis, relativo a indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
<   401 402 403 404 [ 405 ] 406 407 408 409 410  >