Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
13/09/2021 18/2021 Presidência 18º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Moções
13/09/2021 010/2021 Ver. Professor Clériton Moção de Congratulações ao professor Osvaldo Benevides Júnior por conquista de medalhas.
Moções
13/09/2021 011/2021 Ver. Professor Clériton Moção de Congratulações ao Professor Mário Augusto Flôres Portocarrero por conquista der medalhas
Lei Ordinária
13/09/2021 2715/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a criação do programa prata da casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal, estadual e federal. (observação: vale ressaltar que a referida lei fora lançada anteriormente no portal sem o veto do art. 4º).
Moções
13/09/2021 Moção 032 Ver. Valter Neves Moção de Pesar aos familiares de Mário Diniz de Almeida pelo seu falecimento.
Pauta das Comissões
10/09/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 271/2021 Presidência Encaminha proposições ao Prefeito Municipal
Autógrafo de Leis
10/09/2021 033/2021 Mesa Diretora ESTABELECE A HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES.
Autógrafo de Leis
10/09/2021 034/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
10/09/2021 035/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
10/09/2021 035/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ AQUIDAUANENSE.
Decretos Legislativos
10/09/2021 036/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 272/2021 Presidência Encaminha proposição ao Diretor de Trânsito
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