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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/301 Presidência Ao Secretário Municipal de Assistência Social para conhecimento e devidos fins.
Indicações
22/09/2021 393/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a reforma e manutenção do núcleo educacional Santana na fazenda Santana.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC.LEGIS/313 Presidência À Diretora da Rádio Nova FM Anastácio Moção de Congratulações.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/301 Presidência Ao Secretário Municipal de Assistência Social para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of.SEC/LEGIS/2021 Presidência Ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis sôbre Indicações dos Senhores Vereadores.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/298 Presidência Ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos para conhecimento e medidas cabíveis de Indicação dos Srs. Vereadores.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/299 Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento para conhecimento e medidas cabíveis de Indicações dos Srs. Vereadores.
Lei Ordinária
22/09/2021 2717/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Aquidauana/MS,e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/300 Presidência Ao Diretor Municipal de Transito para conhecimento e devidas providências.
Lei Ordinária
22/09/2021 2718/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 2564/2018, e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
22/09/2021 111/GAB/2021 Poder Executivo Encaminha Projeto de Lei Complementar
Ofícios Recebidos
22/09/2021 109/GAB/2021 Poder Executivo Encaminha Projeto de Lei Complementar
Projetos de Lei Ordinária
22/09/2021 047/2021 Ver. Humberto Torres Declara o Ipê com seus variados gêneros e cores como árvore símbolo do Município de Aquidauana e dá outras providências.
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