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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2022 003/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
16/02/2022 010/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 003/2022.
Decretos
16/02/2022 08/2022 Presidência DECRETO Nº 08/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
16/02/2022 07/2022 Presidência DECRETO Nº 07/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
16/02/2022 012/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Indicações
15/02/2022 014/2022 Ver. Anderson Meireles Instituir no Estado o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas.
Projetos de Lei Ordinária
15/02/2022 001/2022 Ver. Anderson Meireles FICA DENOMINADO DE "MONTE DA ORAÇÃO", O MORRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO MORRINHO, NO PERIMETRO RURAL DE AQUIDAUANA-MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/02/2022 003/2022 Presidência Ata n° 003-22 - 2ª Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2022.
Indicações
15/02/2022 012/2022 Ver. SGT. Cruz Solicita serviço de drenagem e pavimentação nas Ruas: Delfino A. Correa, Bernardino Ferreira, Mario Guerreiro, Prolongamento das Ruas Roberto Scaff, Francisco D. Feitosa, Jango de Castro, Quintino Bocaiúva, João Dias, Trav. Guadalajara e Rua 13 de Junho.
Portarias
15/02/2022 21/2022 Presidência PORTARIA Nº 21/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 014/2022.
Indicações
15/02/2022 013/2022 Ver. Anderson Meireles Instituir o Zoneamento Socioeconômico do Estado.
Moções
15/02/2022 003/2022 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações aos Profissionais da Saúde Drº Eliseu R. Caldas, a Técnica de Enfermagem Ana Jacques e ao condutor da UTI móvel Marcio Cassiano.
Indicações
15/02/2022 015/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Viabilizar o lajotamento da Rua João de A. Castro, entre as Ruas Teodoro Rondon e Manoel A. da Costa, Bairro Guanandy.
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