Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
22/09/2021 047/2021 Ver. Humberto Torres Declara o Ipê com seus variados gêneros e cores como árvore símbolo do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
22/09/2021 004/2021 Poder Executivo Dispõe sobre alteração do art. 105, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 09 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 72/2017, de 17 de junho de 2017, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
22/09/2021 003/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021, ESTABELECENDO NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/314 Presidência À Rádio AquidaWeb Moção de Congratulações.
Decretos
22/09/2021 Decreto 088 Presidência Concede gratificação a servidor.
Ofícios Expedidos
21/09/2021 Of. 007/GAB/2021 Ver. Marquinhos Taxista Solicita da Energisa reparos dos postes de energia elétrica em rua do Bairro Cidade Nova.
Moções
21/09/2021 Moção 017/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Congratulações e Aplausos aos Radialistas de Aquidauana e Anastácio pelo seu DIA.
Indicações
21/09/2021 Indicação 383 Ver. Humberto Torres Ao Secretário de Planejamento e Habitação e Urbanismo c/c ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudo para revitalização de pista de corrida.
Indicações
21/09/2021 Indicação 384 Ver. Marquinhos Taxista Ao Sr. Secretario de Obras e Serviços Urbanos no sentido de se fazer patrolamento da rua Boiadeira.
Indicações
21/09/2021 Indicação 385 Ver. Anderson Meireles Ao Sr. Diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul no sentido de promover estudos para promover a segunda etapa do Projeto Valorizando a Cultura Indígena de Aquidauana.
Indicações
21/09/2021 Indicação 386 Ver. Anderson Meireles Solicita do Sr. Diretor-presidente da FCMS para promover Treinamento de professores.
Indicações
21/09/2021 Indicação 387 Ver. SGT. Cruz Ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos solicitando patrolamento e cascalhamento de ruas de nossa cidade.
Indicações
21/09/2021 Indicação 388 Ver. Tião Melo Ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento e Diretor de Trânsito no sentido de viabilizar a colocação de um Semáforo em ruas de nossa cidade.
<   401 402 403 404 405 406 407 [ 408 ] 409 410  >