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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
01/12/2025 262/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Raimundo Damasceno, Bairro São Francisco.
Indicações
01/12/2025 260/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. Robert de Cacho com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de estudo de viabilidade de Instalação de Redutor de Velocidade (Lombada), na Rua João Dias, no Bairro Serraria.
Indicações
01/12/2025 248/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana Flavio Gomes da Silva Filho, solicitando que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de proibir o estacionamento de automóveis de grande porte na Rua Geovani Toscano de Brito, no trecho compreendido entre as Ruas Oscar Trindade de Barros e Carlos Ferreira dos Santos Bandeiras.
Pauta das Sessões
01/12/2025 050/2025 Presidência PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
01/12/2025 268/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia a Ilustríssima Senhora, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Sandra Maria Santos Calonga.
Moções
01/12/2025 013/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul — UEMS (Unidade de Aquidauana), à Associação de Juristas e Acadêmicos do Pantanal (AJAPAN), à comissão organizadora, aos professores, palestrantes, acadêmicos e demais profissionais envolvidos, pela brilhante realização do 3º Congresso Jurídico do Curso de Direito da UEMS e do 2º Encontro Científico, realizados entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, no Plenário Estevão Alves Corrêa da Câmara Municipal de Aquidauana.
Moções
01/12/2025 037/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à AECOPAXI — Associação dos Empreendimentos do Corredor Turístico Paxixi e bem como ao 9º Batalhão de Engenharia de Combate- Batalhão Carlos Camisão (9º BE Cmb), representado pelo Comandante, Tenente-Coronel Hélio Augusto Poli de Souza pela realização das festividades e do Desfile Cívico Escolar e Militar em celebração aos 67 anos de fundação do Distrito de Camisão, no município de Aquidauana.
Projetos de Lei Complementar
28/11/2025 010 Poder Executivo “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 017/2009 de 29/12/2009 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Pauta das Comissões
28/11/2025 032/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Moções
27/11/2025 011/2025 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, aos organizadores da 2º COPA DA DIVERSIDADE, da ONG LGBT Igualdade para Todos com a parceria da ACESA.
Indicações
27/11/2025 251/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o patrolamento nas ruas não pavimentadas e a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas bairro São Francisco.
Indicações
27/11/2025 252/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL). Senhor Mauro Azambuja Rondon Flores, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o patrolamento da MS-345, que liga Aquidauana a Cipolândia.
Indicações
27/11/2025 253/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Serraria.
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