Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
10/12/2021 2737/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
Lei Ordinária
10/12/2021 2738/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Lei Ordinária
10/12/2021 2739/2021 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
10/12/2021 011/2021 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO.
Projetos de Lei Complementar
09/12/2021 003/2021 Ver. Wezer Lucarelli Altera disposições da Lei Complementar 048/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos - PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
09/12/2021 065/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
09/12/2021 064/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
07/12/2021 505/2021 Ver. Marquinhos Taxista Solicita a pavimentação e o calçamento nas Ruas Aniceto Rondon, José Cárneo e José dos Santos, Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
07/12/2021 502/2021 Ver. Professor Clériton Solicita a placa de sinalização vertical PARE na esquina da Rua Joaquim A. Ribeiro com Aniceto Rondon.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/12/2021 045/2021 Presidência ATA n°045-21 - 19ª Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2021.
Indicações
07/12/2021 510/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita um estudo para a implantação de uma estrutura de passarela anexo a ponte nova.
Indicações
07/12/2021 509/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a limpeza, roçagem do mato e manutenção de via pública na Rua Jorge Bodstein entre as Rua Toro Nakayama e Ferroviários, Vila Cidade Nova.
Indicações
07/12/2021 508/2021 Ver. Valter Neves Realizar a implantação de Parque Infantil na Vila Trindade.
<   401 402 403 404 405 406 407 408 409 [ 410 ]  >