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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Vetos
20/09/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 024/2021
Vetos
20/09/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2021.
Decretos
20/09/2021 Decreto 086 Presidência Transforma cargos
Atas Reunião das Comissões
20/09/2021 19/2021 Presidência 19º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Decretos
20/09/2021 Decreto 087 Presidência Concede gratificação a servidor.
Vetos
20/09/2021 VETO TOTAL/2021 Poder Legislativo VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 023/2021.
Indicações
20/09/2021 Indicação 380 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos no sentido de dar manutenção de boca de lobo em ruas de nossa cidade.
Indicações
20/09/2021 Indicação Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos solicitando limpeza nos fundos de prédio.
Indicações
20/09/2021 Indicação 382 Ver. Anderson Meireles Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento no sentido de realizar estudos para implantação de praça na Vila Pinheiro.
Indicações
20/09/2021 Indicação 379 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos para manutenção e troca de luminárias em ruas de nossa cidade.
Pauta das Comissões
17/09/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
16/09/2021 2716/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Vandir dos Santos).
Ofícios Expedidos
15/09/2021 291/2021 Presidência Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autófago de Lei 036/2021.
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