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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
01/09/2021 266/2021 Presidência Encaminha oficio à família de Cleonice M. P. Melo.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 264/2021 Presidência Encaminha ofício à secretária de Saúde.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 263/2021 Presidência Encaminha oficio à Secretária de Educação.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 262/2021 Presidência Encaminha oficio ao Diretor de Trânsito.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 261/2021 Presidência encaminha ofício ao Secretário de Planejamento
Ofícios Expedidos
01/09/2021 260/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 267/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 030/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 032/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 031/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 030/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 029/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 270/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito.
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