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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
09/11/2021 120/2021 Presidência Designar servidor público para ser fiscal de contrato, referente ao Processo nº 102/2021.
Atas Reunião das Comissões
08/11/2021 22/2021 Presidência 22º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Pauta das Sessões
08/11/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
05/11/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
04/11/2021 2721/2021 Ver. Humberto Torres Altera o nome da Rua Projetada I, Bairro Nova Aquidauana para Rua Coronel Martins Filho.
Ofícios Expedidos
04/11/2021 380/2021 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 025/2021 AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM RAFAEL GIROTTO.
Ofícios Expedidos
04/11/2021 375/2021 Presidência Encaminha cópia das Indicações números 435, 436, 437, 438, 439, 440 e 442/2021 ao Prefeito.
Ofícios Expedidos
04/11/2021 376/2021 Presidência Encaminha cópia das Indicações números 435 e 436/2021 ao Sec. de Obras e Serviços Urbanos e Rurais.
Ofícios Expedidos
04/11/2021 377/2021 Presidência Encaminha cópia da Indicação 437/2021ao Sec. de Meio Ambiente.
Ofícios Expedidos
04/11/2021 378/2021 Presidência Encaminha cópia das Indicações de números 438, 439, 440, 441 e 442/2021 ao Sec. de Planejamento.
Ofícios Expedidos
04/11/2021 379/2021 Presidência Encaminha cópia das Indicações números 438,439 e 441/2021 ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Lei Complementar
03/11/2021 095/2021 Poder Executivo Dispõe sobre alteração do art. 105, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 09 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 72/2017, de 17 de junho de 2017, dá outras providências.
Ofícios Expedidos
03/11/2021 021/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FINANCIAMENTO DA COBERTURA PARA AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HABITACIONAL LOTE HURBANIZADO.
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