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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/09/2021 005/2021/GAB Ver. Chico Tavares Solicita da Secretária Municipal de Administração esclarecimento sôbre funcionários públicos municipais.
Ofícios Expedidos
14/09/2021 004/2021 Ver. Chico Tavares Solicita do Diretor-presidente da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul,sôbre tombamento do prédio da Escola Antônio Corrêa.
Indicações
14/09/2021 372/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando melhorias na iluminação.
Indicações
14/09/2021 377/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita do Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento e Diretor de Trânsito no sentido de instalar um redutor de velocidade.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2021 045/2021 Ver. Valter Neves "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO DIABETES NAS CRECHES E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicações
14/09/2021 371/2021 Ver. Valter Neves Solicita do Sr, Secretário de Obras e Supervisor do DSMD do grupo Energisa serviços de roçada, poda e retirada de galhos.
Indicações
14/09/2021 363/2021 Ver. Anderson Meireles Solicita do Dep. Renato Câmara para que o Governo do Estado MS, isenta de impostos as Santa Casas.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2021 046/2021 Ver. Reinaldo Kastanha "INSTITUI O RODEIO E O LAÇO, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Ofícios Recebidos
14/09/2021 Of. 002/2021 Secretaria de Obras Comunica resposta de Indicações dos Srs. Vereadores deste Legislativo Municipal.
Moções
13/09/2021 011/2021 Ver. Professor Clériton Moção de Congratulações ao Professor Mário Augusto Flôres Portocarrero por conquista der medalhas
Indicações
13/09/2021 362/2021 Ver. Professor Clériton Solicitação ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras seja realizado patrolamento.
Lei Ordinária
13/09/2021 2714/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município, conforme especificada e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/09/2021 2713/2021 Ver. SGT. Cruz Dispõe sobre as vagas e a credencial de estacionamento para pessoas idosas, deficientes e com dificuldades de locomoção, e dá outras providências.
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