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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 028/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Premiação do Servidor Público Destaque no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Indicações
24/08/2021 324/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica implantar redutor na sua dos ferroviários.
Indicações
24/08/2021 325/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica pintura de linha amarela em meio-fio.
Moções
24/08/2021 006/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção a Associação Pestalozzi de Aquidauana.
Indicações
24/08/2021 326/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica pintura de linha amarela no meio-fio.
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 013/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Alienação Onerosa da área que menciona e dá outras providências.
Indicações
24/08/2021 327/2021 Ver. SGT. Cruz Indica desentupimento de boca de lobo.
Indicações
24/08/2021 323/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretária de Saúde, solicitando uma posição para o começo efetivo do castra móvel.
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 029/2021 Ver. Professor Clériton Torna Obrigatório a Prestação de Socorro aos Animais Atropelados pelo Condutor Infrator no Âmbito do Município de Aquidauana.
Indicações
24/08/2021 328/2021 Ver. SGT. Cruz Indica telamento ao redor de quiosques.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/08/2021 027/2021 Presidência ATA n°027-21 - 4ª Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2021.
Indicações
24/08/2021 334/2021 Ver. Sebastião Rodrigues Indicação instalação de semáforo em via pública.
Lei Complementar
24/08/2021 092/2021 Poder Executivo Dispõe sobre o recebimento de receitas tributárias e não tributárias pelo Município de Aquidauana/MS, através de cartão de débito e crédito,e dá outras providências.
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