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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
14/12/2021 036/2021 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, DUFLES PINTO DE SOUZA.
Ofícios Expedidos
14/12/2021 018/2021 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO A SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTO, CLAUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA.
Indicações
14/12/2021 518/2021 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR O LATOJAMENTO DA RUA JOAQUIM NABUCO, 268.
Indicações
14/12/2021 519/2021 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA DOS FERROVÁRIOS.
Indicações
14/12/2021 522/2021 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A DESOBSTRUÇÃO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA COM BICHARA SALAMENE.
Ofícios Expedidos
14/12/2021 012/2021 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/12/2021 047/2021 Presidência ATA n°047-21 - 7ª Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2021.
Emendas
14/12/2021 001/2021 Ver. Wezer Lucarelli "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, CONSTANTE NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 033/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
13/12/2021 033/2021 Poder Executivo "ALTERA O ART. 83, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2001, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
13/12/2021 034/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, PARA QUITAÇÃO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
13/12/2021 032/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA FURNA DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Reunião das Comissões
13/12/2021 26/2021 Presidência 26º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Pauta das Sessões
13/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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