Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
24/08/2021 2708/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona, e dá outras providências. (Janaína Lino de Souza).
Lei Ordinária
24/08/2021 2707/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e alienação onerosa da área municipal urbana que menciona, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
24/08/2021 338/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica patrolamento na MS-170
Ofícios Recebidos
24/08/2021 Ofício DRC 048/2021 Assembleia Legislativa Acusa recebimento of. 001/2021.
Indicações
24/08/2021 329/2021 Ver. Humberto Torres indica patrolamento e cascalhamento em via pública.
Indicações
24/08/2021 332/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica pavimentação asfáltica em trecho de ruas.
Projetos de Lei Complementar
24/08/2021 002/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos e Altera a Gratificação de Escolaridade ambos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
24/08/2021 340/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica aquisição de compra de caminhão-pipa.
Moções
24/08/2021 029/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar.
Indicações
24/08/2021 339/2021 Ver. Marquinhos Taxista indica a irrigação de canteiros.
Indicações
24/08/2021 337/2021 Ver. Valter Neves Indica antecipar vacinação de idosos com a 3ª dose.
Indicações
24/08/2021 336/2021 Ver. Valter Neves Indica manutenção de estrada que dá acesso às cachoeiras.
Moções
24/08/2021 007/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações.
<   411 412 413 414 415 416 [ 417 ] 418 419 420  >