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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
26/10/2021 434/2021 Ver. Valter Neves Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento c/c ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de realizar a pavimentação asfáltica com drenagem em ruas de nosso Município.
Moções
26/10/2021 003/2021 Ver. Anderson Meireles Moção de Apoio ao Senhor Presidente do Senado Federal c/c aos Senadores da bancada federal de MS, pela aprovação do texto original sem emendas do PLC 151/2015.
Ofícios Vereadores
26/10/2021 Of´. 007/2021-GAB Ver. Marquinhos Taxista Solicita do Secretário Municipal de Obras a poda de árvores nos locais indicados nos laudos técnicos em anexo.
Ofícios Recebidos
26/10/2021 015/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Resposta ao Ofício nº 10/2021, referente a "Disponibilização de mais uma patrulha agrícola para o Assentamento Indaiá IV".
Ofícios Vereadores
26/10/2021 Ofício 18/2021-GAB Ver. Anderson Meireles Solicita do Diretor Presidente do Imasul informações da Siderúrgica Simasul em nosso Município.
Pauta das Sessões
25/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
25/10/2021 93/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Indicações
25/10/2021 Indicação 426 Ver. Antonio Nilson Pontim À Secretária Municipal de Administração ao Secretário Municipal de Finanças c/c ao Prefeito Municipal, solicitando a possiblidade de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores contratados no Município.
Portarias
23/10/2021 125/2021 Presidência Designar servidores e vereador para comporem a Equipe técnica de Planejamento e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público.
Lei Ordinária
22/10/2021 2723/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 2264/2013, e dá outras providências.
Indicações
22/10/2021 Indicação 425 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras solicitando a manutenção das lajotas da Rua Estevão Alves Corrêa esquina com a rua 7 de setembro, no centro da cidade.
Lei Ordinária
22/10/2021 2724/2021 Ver. Wezer Lucarelli e Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana a compensação tributária por realização de benfeitorias em bens públicos de uso comum e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/10/2021 Of. SEC/LEGIS 355/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Obras e serviços Urbanos para conhecimento e providências relativo as indicações nºs 414, 416, 419, 420, e 421/2021.
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