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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
10/09/2021 034/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
10/09/2021 033/2021 Mesa Diretora ESTABELECE A HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES.
Pauta das Comissões
10/09/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 274/2021 Presidência Encaminha proposições dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
Indicações
09/09/2021 358/2021 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha indicação ao Secretário de Planejamento.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/09/2021 029/2021 Presidência ATA n°029-21 - 6ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2021.
Moções
09/09/2021 009/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha moção à Médico Veterinário.
Indicações
09/09/2021 361/2021 Ver. Tião Melo Encaminha proposição ao Prefeito e Secretário de Meio Ambiente.
Indicações
09/09/2021 359/2021 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha proposição ao Secretário de Planejamento.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 035/2021 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 036/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 037/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 038/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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