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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
14/12/2021 036/2021 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, DUFLES PINTO DE SOUZA.
Moções
14/12/2021 035/2021 Ver. Professor Clériton ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DA EQUIPE AQUIDAUANENSE DE FUTEBOL MAURO CÉSAR GAMARRA.
Ofícios Expedidos
14/12/2021 018/2021 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO A SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTO, CLAUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/12/2021 048/2021 Presidência ATA n°048-21 - 8ª Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2021.
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2.021, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 22:00 HORAS.
Projetos de Lei Ordinária
13/12/2021 034/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, PARA QUITAÇÃO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
13/12/2021 033/2021 Poder Executivo "ALTERA O ART. 83, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2001, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões
13/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Projetos de Lei Ordinária
13/12/2021 032/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA FURNA DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2.021, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 22:30 HORAS.
Atas Reunião das Comissões
13/12/2021 26/2021 Presidência 26º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Atos
13/12/2021 007/2021 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 007/2021
Lei Ordinária
10/12/2021 2734/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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