Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
10/12/2021 011/2021 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO.
Pauta das Comissões
10/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
10/12/2021 2736/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MONUMENTO DA BIBLIA PR. JOÃO EUSTÁQUIO FILHO LOCALIZADO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES.
Lei Ordinária
10/12/2021 2738/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Lei Ordinária
10/12/2021 2737/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
Lei Ordinária
10/12/2021 2739/2021 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
10/12/2021 2735/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
09/12/2021 003/2021 Ver. Wezer Lucarelli Altera disposições da Lei Complementar 048/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos - PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
09/12/2021 065/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
09/12/2021 064/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2021 056/2021 Ver. Anderson Meireles INSTITUI O FESTIVAL ENCONTRO DE ETNIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2021 057/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA LEITURA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Recebidos
07/12/2021 160/2021 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 031/2021.
<   411 412 413 414 415 416 417 [ 418 ] 419 420  >