Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
27/11/2025 254/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito um estudo para a instalação de redutor de velocidade na rua Dos Souza, bairro São Francisco.
Indicações
27/11/2025 255/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar melhoria da iluminação pública e a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Alberto Chebel, Vila São Pedro, onde está localizado o CMEI Professor Ênio de Castro Cabral.
Indicações
27/11/2025 257/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a Ilustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio - Secretária de Administração, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar a retirada dos materiais inservíveis e abandonados que se encontram ao lado do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, neste município.
Moções
27/11/2025 036/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à guarnição do Corpo de Bombeiros Militar de Aquidauana, sob o comando do Capitão QOBM Carlos Antônio Saldanha da Costa, pelos relevantes serviços prestados e pela pronta e eficiente atuação que resultou no salvamento da vida de uma recém-nascida.
Indicações
27/11/2025 250/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana Flavio Gomes da Silva Filho, solicitando que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de alterar o sentido da Rua dos Ferroviários para sentido único, no trecho compreendido entre as Ruas Geovane Toscano de Brito e Avenida Dr. Sabino.
Moções
27/11/2025 019/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor MÁRIO MÁRCIO AZEVEDO RAMOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
26/11/2025 074/2025 Poder Executivo “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projetos de Lei Ordinária
26/11/2025 077/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
26/11/2025 080/2025 Poder Executivo “Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, Assessoria de Promoção da Igualdade Racial, criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Município de Aquidauana-MS e dá outras providências”.
Moções
26/11/2025 007/2025 Ver. Sargento Cruz MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Senhora Wilsandra Aparecida de Lima Béda, Secretária Municipal de Educação, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, em reconhecimento aos relevantes e excelentes serviços prestados à gestão educacional do município de Aquidauana, que têm se destacado pelo compromisso, dedicação e resultados expressivos, que se traduzem em avanços significativos e conquistas importantes para a rede de ensino municipal.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/11/2025 053/2025 Presidência Ata nº 053/25 - 15ª Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2025
Indicações
26/11/2025 264/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos a instalação de uma lixeira no trecho da estrada da Campina aproximadamente 4 KM da cidade próximo à fazenda Santa Rita.
Moções
26/11/2025 35/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Norma de Figueiredo Gentil, diretora da Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca, pela inspiradora demonstração de compromisso e afeto com seus alunos durante a aplicação do Exame de Seleção 2026 do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Campus Aquidauana, realizada no dia 26 de outubro de 2025.
<   41 [ 42 ] 43 44 45 46 47 48 49 50  >