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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
01/12/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
01/12/2021 412/2021 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 477, 480, 486, 489, 491 e 493/2021.
Autógrafo de Leis
01/12/2021 062/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
01/12/2021 414/2021 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO AS CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 478, 479, 481, 482, 484, 485, 487, 488, 490, 491,492 e 494/2021.
Ofícios Expedidos
01/12/2021 416/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 24/2021 AO PROFESSOR CRISTIO DUARTE.
Ofícios Expedidos
01/12/2021 418/2021 Presidência ENCAMINHA AO PREFEITO O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 063/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021.
Ofícios Expedidos
01/12/2021 415/2021 Presidência ENCAMINHA AO DIRETOR DE TRÂNSITO AS CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 479, 481 e 482/2021.
Ofícios Expedidos
30/11/2021 007/2021 Ver. Chico Tavares SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MOROSIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 2557/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Projetos de Lei Ordinária
30/11/2021 027/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, QUEM EXERCEM FUNÇÃO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
30/11/2021 028/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
30/11/2021 029/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM EMPRESAS COM FINS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
30/11/2021 030/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIORMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
30/11/2021 153/2021 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS NºS 027, 028, 029 E 030/2021.
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